O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2024 está liberado para trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro. A partir de hoje, cerca de 4,24 milhões de trabalhadores já podem sacar o benefício.
Os valores estão disponíveis no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. Este calendário de liberações foi aprovado no final do ano passado e os pagamentos seguem o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep, com pagamentos ocorrendo de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Pagamentos Antecipados no Rio Grande do Sul
Neste mês, os pagamentos continuam a ser antecipados para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com um montante de cerca de R$ 5,67 milhões. Nos meses de maio e junho, aproximadamente 760 mil trabalhadores do estado, afetados pelas enchentes no final de abril e início de maio, já haviam recebido o pagamento antecipado.
Detalhes do Abono Salarial
Em 2024, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desses, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e terminam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial
O benefício é destinado a trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022, sendo que cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67. Quem trabalhou os 12 meses de 2022 com carteira assinada receberá o valor integral de um salário mínimo, R$ 1.412.
Como Receber o Abono
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente. Os demais beneficiários receberão os valores via poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a abertura da conta digital não seja possível, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
Para os beneficiários do Pasep, o pagamento será realizado por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Quem não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou diretamente nas agências, apresentando um documento oficial de identidade.
