A semana do Dia da Criança também tem o propósito de alertar sobre o abuso infantil. Em Montes Claros, de acordo com informações do Observatório de Segurança Pública/Reds/Sejusp de Minas Gerais, o número de vítimas de lesões corporais na faixa etária de zero a 11 anos foi de 13, tanto no período de janeiro a agosto de 2022 quanto no mesmo período de 2023. No que se refere ao quantitativo de vítimas de agressões e vias de fato nessa mesma faixa etária, foram registrados 15 casos de janeiro a agosto de 2022 e 16 no mesmo período de 2023. Por fim, o número de vítimas de crimes contra a dignidade sexual na faixa etária de zero a 11 anos foi de 40 em 2022 (janeiro a agosto) e diminuiu para 27 em 2023 (janeiro a agosto).
No que diz respeito ao Brasil, em 2022, registrou-se o maior número de estupros na história do país. De acordo com informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 61% dos estupros foram cometidos contra menores de 13 anos, o que significa que quatro meninas com menos de 13 anos foram estupradas a cada hora no Brasil. O Anuário também revela que 82% dos agressores são conhecidos da vítima, e 76% dos casos ocorrem dentro de casa. Além disso, as vítimas são predominantemente do sexo feminino, representando 85,5% do total, enquanto a faixa etária mais afetada entre os meninos vítimas de violência sexual no país é de quatro a oito anos.
Para o assistente social e conselheiro tutelar de Montes Claros, Leonardo Prates, é preciso falar para tentar diminuir, se não os abusos, a impunidade do agressor. “No pós-pandemia tivemos um aumento em relação a todos os abusos contra crianças e adolescentes no país. Principalmente o abuso sexual. E para isso diminuir é preciso informação. A informação é o principal instrumento de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. É educando nas escolas com educação sexual, que não significa que a criança e adolescente vai fazer sexo. Mas o contrário. Basta olhar para os países com educação sexual nas escolas, e que, diminuiu as violências contra os menores, as gravidezes indesejadas e diminuiu também as doenças transmissíveis sexualmente. Tem que ter educação sexual nas escolas para o bem das nossas crianças e adolescentes”, acredita.
PERIGO DENTRO DA FAMÍLIA
Em relação ao abuso sexual, Prates afirma que é predominante familiar. “Acontece no meio da família. Muitas vezes as pessoas confundem, acreditam que os abusos sexuais acontecem com estranhos, mas 80% são pessoas conhecidas pelas vítimas e 76% dos casos acontecem dentro de casa. E isso são dados do Fórum Nacional de Segurança Pública. São números estarrecedores, gritantes”, destaca o assistente social. Por esta razão, Leonardo explica que só a educação sexual nas escolas pode amenizar o dano. “As crianças e adolescentes devem saber que estão sofrendo abuso que quem conhecem e gostam e denunciar”.
O absurdo, na visão de Leonardo, é que, mesmo causando repulsa em grande parte da sociedade, esse tipo de violência é permitido e tolerado por essa mesma sociedade. “O que precisamos é desnaturalizar estes crimes contra crianças e adolescentes. Como fizeram com a violência contra a mulher, com toda essa visibilidade que tem hoje e com políticas públicas mais efetivas, e com maiores punições para os agressores”, acredita.
“Historicamente vivemos em uma sociedade permissível e por isso temos uma apropriação de corpos de mulheres e crianças, por vivermos em uma sociedade machista, patriarcal e a questão de ser predominantemente uma questão familiar. É bem mais fácil denunciar um professor, um vizinho, um estranho. Outra coisa é denunciar o pai, o irmão, o tio ou o avô. E o problema é que o silêncio autoriza o agressor a perpetuar o ciclo da violência. Esse é o gargalo principal”, completa o assistente social e conselheiro tutelar.
