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Câmara dos Deputados Aprova Lei do Novo Ensino Médio: Proposta Segue para Sanção Presidencial
10/07/2024 08:02 em Entretenimento

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem a lei do Novo Ensino Médio, que agora segue para a sanção presidencial. A proposta, que já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara e modificada pelo Senado, retorna com mudanças significativas na estrutura curricular e na carga horária do ensino médio no Brasil.

Principais Mudanças da Lei:

  1. Aumento da Carga Horária:

    • Disciplinas Obrigatórias: A carga horária passará de 1.800 para 2.400 horas.
    • Disciplinas Optativas: A carga horária será reduzida de 1.200 para 600 horas.
  2. Disciplinas Obrigatórias:

    • Português
    • Inglês
    • Artes
    • Educação Física
    • Matemática
    • Ciências da Natureza (Biologia, Física, Química)
    • Ciências Humanas (Filosofia, Geografia, História, Sociologia)

    O espanhol será oferecido como disciplina facultativa.

  3. Ensino Técnico:

    • Prevê 2.100 horas de disciplinas obrigatórias.
    • Adiciona 300 horas para conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica.
  4. Formação Geral Básica:

    • Deve ser presencial, com exceções permitidas para casos específicos.
  5. Ensino Médio Noturno:

    • Estados devem manter ao menos uma escola de ensino médio noturno onde houver demanda.

Objetivos da Reforma:

A reforma do ensino médio visa proporcionar uma formação mais abrangente e adequada às demandas atuais dos estudantes. Ao aumentar a carga horária das disciplinas obrigatórias e reduzir a das optativas, a intenção é garantir uma base sólida de conhecimentos fundamentais, enquanto ainda permite alguma flexibilidade para os alunos escolherem matérias de seu interesse.

Segundo o Ministério da Educação, a implementação dessas mudanças será gradual e deverá contar com apoio técnico e financeiro aos estados para adequação das escolas e capacitação dos professores.

A aprovação da lei foi recebida com expectativas mistas pela comunidade educacional. Enquanto alguns especialistas veem as mudanças como um passo necessário para modernizar o ensino médio e torná-lo mais alinhado às necessidades do mercado de trabalho, outros alertam para os desafios logísticos e a necessidade de um acompanhamento rigoroso para garantir a qualidade da educação.

Agora, a proposta aguarda a sanção do presidente da República, que deve ocorrer nos próximos dias.

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